O LusogamingHub.com está comprometido com a proteção dos dados pessoais dos seus utilizadores, em conformidade com o Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD/GDPR). Esta página explica como cumprimos o GDPR e garantimos a privacidade dos seus dados.
1. O que é o GDPR?
O GDPR (General Data Protection Regulation) é uma legislação europeia que regula o tratamento de dados pessoais, garantindo direitos e proteção aos cidadãos da União Europeia.
2. Princípios do GDPR
- Licitude, lealdade e transparência
- Limitação das finalidades
- Minimização dos dados
- Exatidão
- Limitação da conservação
- Integridade e confidencialidade
- Responsabilização
3. Direitos dos Titulares dos Dados
O utilizador tem direito a:
- Aceder aos seus dados pessoais
- Retificar dados incorretos
- Solicitar a eliminação dos dados
- Limitar o tratamento
- Opor-se ao tratamento
- Solicitar portabilidade dos dados
- Retirar consentimento a qualquer momento
4. Como Recolhemos Dados
Recolhemos dados pessoais através de formulários de contacto, cookies (após consentimento) e dados de navegação. Apenas recolhemos o mínimo necessário para as finalidades indicadas.
5. Finalidade do Tratamento
Os dados são tratados para responder a pedidos, melhorar o site, cumprir obrigações legais e enviar comunicações, caso haja consentimento.
6. Segurança dos Dados
Implementamos medidas técnicas e organizativas para proteger os dados pessoais, incluindo encriptação SSL, controlo de acessos e monitorização.
7. Transferência de Dados
Não transferimos dados pessoais para fora da União Europeia, exceto se garantidas as condições de proteção adequadas.
8. Encarregado de Proteção de Dados
Para questões sobre proteção de dados, contacte-nos em support@lusogaminghub.com.
9. Conservação dos Dados
Os dados são conservados apenas pelo tempo necessário para as finalidades do tratamento ou conforme exigido por lei.
10. Consentimento e Retirada
O utilizador pode retirar o consentimento para o tratamento dos seus dados a qualquer momento, sem comprometer a licitude do tratamento realizado anteriormente.
11. Reclamações
O utilizador tem direito a apresentar reclamação à autoridade de controlo (CNPD - Comissão Nacional de Proteção de Dados).
12. Alterações ao GDPR
Podemos atualizar esta página periodicamente. Recomendamos que consulte regularmente para estar informado sobre as nossas práticas.
Última atualização: Julho de 2025